1. Quem somos
vitrama é uma plataforma para pequenos vendedores criarem lojas online grátis. O serviço é operado por Edward Rodríguez (persona física), com domicílio em Colonia, Uruguay ("vitrama", "nós").
Não processamos pagamentos nem intermediamos entregas. Cada loja representa um vendedor independente.
O serviço é usado pela web (vitrama.com) e pelo aplicativo móvel para Android e iOS. É a mesma conta e as mesmas regras: estes termos valem para os dois.
2. Cadastro
Ao criar uma conta você declara ter pelo menos 18 anos, capacidade legal para contratar e ser responsável pelo conteúdo que publica. Você é responsável por manter sua senha segura e por toda atividade feita na sua conta.
Você pode criar uma conta com e-mail e senha ou entrando com o Google. Se usar o Google, sua conta da vitrama fica vinculada a esse e-mail: quem puder acessar essa caixa de correio pode acessar sua conta.
Ter conta não obriga você a abrir uma loja. Pode usá-la só para comprar, e abrir sua loja depois ou nunca.
3. Planos e pagamentos
vitrama oferece um plano grátis e um plano pago (Pro) com recursos adicionais. Os preços e os detalhes de cada plano são exibidos no app antes de contratar.
Se você contratar um plano pago, ele se renova pelo período escolhido, salvo cancelamento antes do próximo ciclo. Você pode cancelar quando quiser no painel; ao cancelar, mantém o plano até o fim do período já pago. Salvo obrigação legal em contrário, os valores já pagos não são reembolsados proporcionalmente.
4. Conteúdo do vendedor
Produtos, imagens, textos e dados publicados pelo vendedor são de sua exclusiva responsabilidade. vitrama não verifica nem endossa esse conteúdo.
O vendedor garante que tem direitos sobre o que publica e cumpre as leis do seu país (fiscais, sanitárias, defesa do consumidor, etc.).
Para prestar o serviço, o vendedor nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e revogável para hospedar, exibir e reproduzir seu conteúdo dentro da vitrama. A licença termina quando o vendedor exclui o conteúdo ou a conta, exceto backups temporários.
5. Conteúdo proibido
Não é permitido publicar bens ou serviços ilegais, falsificados, roubados, armas, drogas, conteúdo sexual explícito, discurso de ódio ou qualquer material que viole leis aplicáveis.
6. Denúncias e suspensão
Qualquer pessoa pode denunciar uma loja ou produto. Podemos suspender ou remover lojas que descumpram estes termos; quando for razoável avisaremos, mas em infrações graves ou risco a terceiros podemos agir sem aviso prévio.
As avaliações dos compradores são publicadas automaticamente e passam por um filtro de linguagem ofensiva. O vendedor não pode apagá-las: se achar que uma é falsa, ofensiva ou expõe dados pessoais, pode denunciá-la, e ela pode ficar oculta por um curto período enquanto revisamos. A decisão de remover ou manter é da vitrama.
Se sua loja foi suspensa e você acredita que foi um erro, escreva para legal@vitrama.com para revisão.
7. Relação com o comprador
Os pedidos feitos por um comprador (via WhatsApp ou e-mail) são um contrato entre comprador e vendedor. vitrama não é parte dessa relação e não responde por descumprimentos, qualidade, entregas ou devoluções.
8. Propriedade intelectual da vitrama
O software, o design, a marca "vitrama" e todo o material da plataforma pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Você não pode copiá-los, revendê-los nem criar obras derivadas sem autorização. Isso não afeta os direitos do vendedor sobre seu próprio conteúdo.
9. Exclusão e encerramento de conta
Você mesmo pode excluir sua conta quando quiser, pelo app ou pelo painel da web, sem pedir autorização; também pode escrever para privacy@vitrama.com. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei.
Ao encerrar a conta, a loja sai do ar e o conteúdo é excluído conforme nossa política de retenção.
10. Alterações e disponibilidade
Podemos modificar, suspender ou descontinuar funções do serviço. O serviço é oferecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua ou resultados comerciais.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, vitrama não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço.
12. Indenização
O vendedor manterá a vitrama indene frente a qualquer reclamação de terceiros decorrente do seu conteúdo, das suas vendas ou do descumprimento destes termos ou da lei.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Uruguay. Qualquer disputa é submetida aos tribunais competentes do Uruguay, sem prejuízo dos direitos de defesa do consumidor que o comprador tenha no seu próprio país.
14. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos com aviso prévio razoável por e-mail ou no painel. O uso continuado implica aceitação.
15. Contato
Escreva para legal@vitrama.com para qualquer reclamação ou dúvida legal.